O truque inteligente de Silva que ninguém é Discutindo

Este entendimento foi de que a cervejaria não conseguiu desconstituir os fundamentos da decisão de que indeferiu seguimento ao recurso do revista. O relator, ministro Márcio Eurico Vitral Amaro, afastou a alegaçãeste por ofensa aos artigos 186 do Aviso Civil e 7º, inciso XXVIII, da Constituição da […]

Na homologaçãeste do plano por recuperaçãeste judicial, cabe ao Judiciário exclusivamente aferir a regularidade formal da decisão da assembleia do credores, analisar a viabilidade econômica da empresa cumprir o plano aprovado e verificar a imposição de sacrifício maior aos credores. Utilizando esse argumento, a 5ª Câmara Cível do Tribunal por Justiça do Rio Grande do Sul negou provimento a recurso interposto por 1 banco, em face da homologaçãeste do um plano do recuperação judicial.

Afinal, existem empregados qual exercem profissões ou funções diferenciadas por força do estatuto profissional especial ou em consequências de condições por vidas singulares, art. 511, § 3º da CLT. Utilizando isso, quando as empresas se dirigem ao sindicato ao qual julgam ser o do empregado, nãeste conseguem cumprir a determinação contida pelo artigo mencionado, pois, em muitas […]

Por Bruno Rezende Lima Inicialmente, previamente do se fazer uma análise jurídica sobre nosso importante instituto, far-se-á necessário conhecer um pouco melhor a tua evolução histórica. Este dano moral existe desde as sociedades antigas, qual já naquela época se interessavam em reparar ESTES danos relacionados a desconfortos psicológicos, estabelecendo, para tanto, punições pecuniárias, qual, por óbvio, se adequavam a prática mercantil adotada à época, bem tais como punições corporais, este de que originou o famoso brocardo “olho por olho dente por dente”.

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Como efeito do julgamento realizado em ação civil pública, a decisão possui validade em todo este território Brasileiro. A garantia por velocidade mínima por Net banda larga nãeste era informada do maneira expressa na publicidade da NET Serviços do Comunicação S/A. Por meio da ação coletiva de consumo, o MPSC acusou a prática por Anuncios enganosa por Parcela da NET, como […]

Este ano de 2015 possui sido caracterizado por uma sfoirie por polêmicas pelo nosso País, tanto no âmbito político quanto pelo aspecto econômico diante da crise de que assola este Brasil. A Assembleia Legislativa do Estado por São Paulo aprovou este Projeto por Lei 1247/2007 do Deputado Rui Falcão (PT), entretanto o Governador Geraldo Alckmin (PSDB) este vetou em sua própria integralidade por entender qual a matfoiria ultrapassa ESTES limites da Constituição da República no qual tange a competência concorrente.

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a ocorrência de publicidade enganosa por omissão e, tais como consequência, garantiu a consumidores substituíDestes em proceder coletiva promovida pelo Ministé especialmenterio Público de Santa Catarina (MPSC) a eventualidade do rescisãeste do contrato, com cobrança por encargos, caso haja desacordo com a velocidade mínima garantida pelo serviçeste por Net NET Vírtua.

Nos contratos de alienaçãeste fiduciária utilizando garantia por natural imóvel, a responsabilidade pelo pagamento por despesas condominiais é do devedor quando ele estiver na posse direta do imóvel. ESTES encargos só podem vir a ser atribuídos ao credor fiduciário se houver a consolidaçãeste por tua propriedade, tornando-se ele o possuidor do natural. Em caso por utilizaçãeste da garantia, este credor recebe este imóvel pelo estado em qual se encontra, até mesmo com os dé especialmentebitos condominiais anteriores, tendo em Aspecto este caráter propter rem das obrigações.

As alterações trazidas pela lei 13.467, em vigor desde 11 do novembro de 2017, e qual ficaram conhecidas saiba como “Reforma trabalhista”, promoveram a mudança de Ainda mais do cem pontos da Consolidaçãeste das Leis do Produção (CLT). Propondo a modernização da legislação trabalhista e a flexibilizaçãeste das relações por manejorefregatráfego, a nova lei trouxe modificações sensíveis e relevantes a pontos nevrálgicos da rotina do trabalhador, estabelecendo a prática de jornada 12×36 atravé especialmentes do negociaçãeste direta entre empregado e patrão; permissãeste do manejorefregatráfego por grávidas em condições insalubres; desnecessidade do homologaçãeste de rescisões perante este sindicato; facultatividade da contribuição sindical; isenção por custas judiciais mal para empregados utilizando renda inferior a 40% do teto do INSS; limitaçãeste do valor da indenização por […]

Credor fiduciário nãeste responde por despesas condominiais caso devedor tenha posse direta Derivado do imóvel

Sob este entendimento por qual este empregador não Pode vir a transferir ESTES riscos da atividade ao trabalhador, este TST rejeitou agravo por instrumento por uma cervejaria por Goiânia que pretendia rediscutir sua condenação ao ressarcimento dos custos de manutenção e desgaste do veículo utilizado por um vendedor em benefício da empresa. A oitoª Turma do Tribunal afastou as alegadas violações legais e constitucionais apontadas através empregadora, este qual inviabiliza o exame do mfoirito do recurso.

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Pelo POR DIA 26/07 ESTES advogados da Silva Freire participaram do “Dia da Onda Empreendedora”, 1 evento realizado através Junior Achievement. A Junior Achievement é uma DE superiores organizações sociais incentivadoras do jovens do mundo, estimulando e desenvolvendo cada jovem para chegarem Ainda mais preparados pelo Nicho por produção. Utilizam o mfoitodo “Aprender-tomando”, pioneirismo em educaçãeste financeira, preparaçãeste de modo a o Nicho por trabalho e empreendedorismo e Assim sendo, geram caminhos de modo a empregabilidade e criaçãeste por empregos.

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